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USP Promove Debate sobre Terceiro Setor no Brasil
Publicado em 20/09/2011 no site Universo Jurídico
 
 
Expor os principais aspectos dos fundos patrimoniais de sustentabilidade, bem como seu possível enquadramento na legislação brasileira, é o objetivo central do painel de debates “Endowment no Brasil: adoção do fundo patrimonial de sustentabilidade por universidades públicas e fundações privadas”, que ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no dia 20 de setembro, a partir das 18h30.

O endowment é a forma de transferência de dinheiro ou bens a uma instituição, como escolas, universidades, museus, bibliotecas, fundações e hospitais. A primeira universidade brasileira a criar um fundo permanente, baseado em doações, para reforçar o orçamento foi Escola Politécnica da USP. 

O modelo, anunciado este ano, é parecido com o de instituições europeias e americanas, que multiplicaram seus recursos e ganharam mais prestígio. A condição é que a verba seja aplicada no mercado financeiro, para gerar rendimentos contínuos. 

A meta da Poli é arrecadar R$ 25 milhões até o fim de 2012, o que permitiria a retirada anual de R$ 1,5 milhão. E, em uma década, bater os R$ 150 milhões de patrimônio, com resgate anual de R$ 9 milhões.

O evento na USP, realizado pelo Departamento de Direito do Estado da faculdade, será coordenado pelo consultor em Direito Público e do Terceiro Setor e professor de Direito Administrativo Justino de Oliveira, que fará a mediação dos debates ao lado de João Gabriel Gomes Pereira, especialista em Direito Público e do Terceiro Setor, e coordenador jurídico da banca Justino de Oliveira Advogados.

Sob a ótica do Terceiro Setor, Justino de Oliveira pretende que as discussões protagonizadas por diferentes sujeitos contribuam para o fortalecimento de novos modelos de gestão que, a partir da manutenção da saúde financeira da entidade, atinja a melhoria das atividades desempenhadas por universidades públicas e fundações privadas. 

O evento ocorre no novo auditório da Faculdade de Direito da USP é aberto à comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas no local, com uma hora de antecedência.

Integrarão a mesa como debatedores, Marcos Kisil, diretor-presidente e fundador do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social; Paula Fabiani, diretora administrativa financeira da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Felipe Sotto Maior, advogado responsável pelo endowment na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, entre outros.

Serviço: Painel de debates “Endowment no Brasil: adoção do fundo patrimonial de sustentabilidade por universidades públicas e fundações privadas”
Data: 20 de setembro de 2011 (terça-feira)
Horário: das 18h30 às 22h30
Local: Auditório XI de Agosto - Prédio anexo à Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, 95 - Centro - São Paulo/SP
Inscrições: pelo e-mail evento@justinodeoliveira.com.br informando nome completo e instituição.

 
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