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Política de Privacidade

Este documento contempla os Termos e Condições de Uso (I), assim como a Política de Privacidade e Uso da Informação (II), que orientam a navegação no site www.fmcsv.org.br, para todo e qualquer fim, e disciplinam o acesso e exploração de quaisquer conteúdos ali disponibilizados e em outros endereços a eles relacionados ou para os quais o Usuário venha a ser direcionado.

Ao ler e aceitar os termos ora previstos, mediante navegação, login específico e acesso aos conteúdos disponibilizados, o Usuário declara, expressamente, estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas e os usos autorizados, inclusive no que tange aos respectivos dados e informações que venha a disponibilizar.

 

I.                    Termos e Condições de Uso

 

1.         Concordância com os Termos de Uso. A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (“FMSCV”) atua na promoção do desenvolvimento da Primeira Infância, articulando ações em favor da criança pequena, da concepção aos seis anos de idade.

1.1  Os termos e condições gerais de uso a seguir descritos (“Termo”) regulamentam o uso dos seguintes websites da FMCSV (“Websites”) e de seu conteúdo:

§   Site da FMCSV - http://www.fmcsv.org.br

§   Blog Desenvolvimento Infantil (http://www.desenvolvimento-infantil.blog.br)

§   NCPI (http://www.ncpi.org.br/)

§   Site do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (http://simposio.ncpi.org.br)

 

2.         Privacidade e Uso da Informação.  O acesso ao Conteúdo a seguir definido e sua exploração, a navegação nos Websites e a utilização dos nossos serviços está sujeita à Política de Privacidade da FMCSV, cujos termos vêm previstos na sequência dos presentes Termos e Condições de Uso.

 

3.       Conteúdo dos Websites e Serviços Oferecidos

3.1 Com o intuito de gerar, organizar, armazenar e disseminar informações que contribuam para o melhor entendimento da Primeira Infância, a FMCSV disponibiliza e fornece ampla gama de conteúdo e informações sobre este tema, produzidos no Brasil e no exterior, pela própria FMCSV ou por terceiros, através dos Websites. O referido conteúdo reúne artigos, livros, folhetos, apresentações, paper acadêmicos, boletins, vídeos e outros conteúdos sobre os vários aspectos da Primeira Infância (“Conteúdo”).

3.1.1 A disponibilização do Conteúdo dos Websites pela FMCSV tem caráter gratuito para os Usuários e exige inscrição prévia ou registro quando o Usuário desejar ter maior interação com a FMCSV, tal como, fazer download do Conteúdo do Acervo Digital nos Websites e receber informações divulgados pela FMSCV .

3.2 A FMCSV se esforçará para manter as informações e materiais contidos nos Websites tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os Usuários possam dar ao Conteúdo. O Usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do Conteúdo coletado nos Websites.

3.3 O Conteúdo contido nos Websites poderá ser atualizado, corrigido ou modificado periodicamente, sem necessidade de qualquer aviso prévio da FMCSV. Por conseguinte, o Usuário não deve interpretar o Conteúdo como definitivo.

4.       Cadastro e Autenticação do Usuário

4.1 O Usuário, para utilizar os serviços descritos no item 3.1.1 acima, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.

4.1.1 O Usuário poderá se inscrever nos Websites ao fazer o login em um dos seguintes provedores, Facebook, Google ou Microsoft, e, nestes casos, permitirá que a FMCSV use as informações pessoais do Usuário que já foram fornecidas, voluntária e diretamente pelos mesmos, a estes provedores. A FMCSV não terá acesso ao login e senha do Usuário nestes provedores, apenas efetuará a autenticação do Usuário para utilização dos serviços descritos no item 3.1.1 acima.

5.       Obrigações do Usuário

5.1 É obrigação do Usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro.

5.2 O Usuário aceita e reconhece que o uso dos Websites e do Conteúdo será feito sob sua única e exclusiva responsabilidade.

O Usuário, ao utilizar os Websites, compromete-se a:

§  Utilizar os Websites e seu Conteúdo conforme a lei, os bons costumes, a ordem pública, os princípios gerais do direito e o disposto neste Termo;

§  Não utilizar os Websites e seu Conteúdo de forma nociva aos objetivos da FMCSV, ou de qualquer outra forma que cause dano, inutilize, impeça ou sobrecarregue a normal utilização dos Websites e do seu conteúdo;

§  Garantir a veracidade das informações fornecidas para a FMCSV;

§  Se abster de manipular ou eliminar os créditos de autoria do conteúdo disponibilizado nos Websites;

5.3 O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a FMSCV sofra em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos.

6.       Obrigações da FMSCV

 

6.1 Exceto quando previamente especificado em contrário nos Websites, a FMCSV concede ao Usuário, devidamente cadastrado, autorização para:

 

(i)                  visualizar e obter por download o Conteúdo disponibilizado nos Websites para uso pessoal e não comercial; e

(ii)                reproduzir,  exibir publicamente e distribuir os materiais obtidos nos Websites para fins não comerciais,  desde que o Usuário se abstenha de realizar edições, adaptações e alterações nos materiais e preserve, em todas as cópias dos materiais, todos os créditos de autoria, avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade contidas nos materiais originais.

6.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Usuários. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.

7.       Alterações e modificações no Termo de Uso

7.1 O presente Termo poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados e alterados pela FMSCV. Em caso de mudanças relevantes, a FMSCV colocará um aviso nos Websites juntamente com a nova versão deste Termo para que o Usuário possa avaliar as alterações antes de continuar utilizando os Websites. No caso de objeções a alguma alteração, o Usuário poderá manifestar sua oposição, desde que o faça por escrito, através do e-mail fmcsv@fmcsv.org.br, podendo solicitar o cancelamento de seu cadastro. A continuidade do uso dos Websites após a publicação do aviso e da nova versão deste Termo implicará no consentimento do Usuário com as mudanças.

8.       Canal de Comunicação

8.1 Para estabelecer contato entre a FMCSV e o Usuário fica disponibilizado o endereço eletrônico fmcsv@fmcsv.org.br, sendo certo que o Usuário se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela FMCSV, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

9.       Aceitação do Termo de Uso

9.1 O Usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termo.

10.   Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

10.1 Os Websites contêm textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de Propriedade Intelectual. Tais direitos pertencem à FMCSV ou foram a ela outorgados sob licença/cessão por seus titulares, de tal forma que esse material possa ser usado como parte dos Websites.

10.2 Ao acessar os Websites, o Usuário declara que irá respeitar o presente Termo e condições gerais, bem como quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nos Websites.

10.3. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido em qualquer forma por quaisquer meios, exceto conforme expressamente permitido neste Termo, sob pena de responsabilização civil e criminal do Usuário.

 

11.   Material do Usuário

11.1 Caso o Usuário envie alguma sugestão, comentário ou reclamação através dos Webstites (“Material”), o Usuário concorda que referido Material seja considerado de titularidade da FMCSV, a qual terá amplo direito de propriedade e, portanto, livre exploração, a qualquer título e para qualquer propósito, incluindo o direito de utilizá-lo ou publicá-lo sob qualquer forma, meio ou tecnologia conhecidos no momento ou desenvolvidos mais tarde, e para qualquer propósito, no Brasil e no exterior, sem que seja devida ao Usuário qualquer compensação ou remuneração a qualquer título. A utilização ou não do Material enviado pelo Usuário ficará a exclusivo critério da FMCSV, bem como a forma e o local onde esse Material será veiculado, com o que o Usuário, no momento do envio do Material, já estará expressamente concordando.

11.2 Ao enviar Material nos Websites, o Usuário se responsabiliza por ele, bem como declara e garante:

(i) ser autor e/ou detentor dos direitos autorais resultantes do Material, incluindo, mas não se limitando, a autorização para o uso de direitos autorais de terceiros (como, por exemplo, os direitos do autor que criou um determinado texto);

(ii) que possui o direito de conceder os direitos e autorizações apresentados nesses Termos, particularmente, que está autorizado a ceder à FMCSV os direitos autorais resultantes do Material enviado nos Websites;

(iii) que a publicação, uso, divulgação e exploração do Material pela FMCSV não viola, utiliza incorretamente ou transgride os direitos de qualquer terceiro, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, marca comercial e/ou outros direitos de propriedade intelectual.

12.   Links para outros sites

12.1 Os Websites fornecem links para sites de terceiros. A FMSCV, no entanto, não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança e conteúdos de tais sites, não podendo ser responsabilizada por eventuais reclamações, perdas ou danos sofridos em razão da utilização de referidos links. Recomendamos que o Usuário leia os termos de uso e a política de privacidade de qualquer site antes de iniciar a navegação.

13.   Marcas registradas, patentes e softwares

13.1 As marcas registradas, patentes, softwares, logos e quaisquer outros ativos imateriais da FMCSV, utilizados nos Websites, são de única e exclusiva propriedade da FMSCV e de seus respectivos proprietários. O Usuário não tem nenhum direito a utilizá-los. Este Termo não garante qualquer direito à utilização de quaisquer marcas registradas sem permissão escrita prévia da FMCSV ou do respectivo titular do direito.

14.   Indenização

14.1 O Usuário concorda em atestar a inocência da FMCSV contra toda e qualquer reclamação de terceiros, responsabilizando-se pela indenização de dano, perdas e despesas (incluindo custos e tarifas advocatícias condizentes) decorrentes de sua utilização dos Websites, bem como de quaisquer materiais, conteúdo ou informações por ele enviado aos Websites.

15.   Limitação de responsabilidade

15.1 Em nenhum caso a FMSCV ou seus parceiros serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, proposital ou acidental, incluindo a eventual perda de lucros ou receitas, custos de substituição de bens, perda ou dano à informação que surjam do mau uso ou inaptidão do Usuário no acesso aos Websites ou de qualquer sítio ligado a eles, ou por qualquer ato resultante de material apresentado nos Websites, seja com base em garantia ou qualquer justificativa, ainda que a FMCSV ou seus parceiros sejam avisados da possibilidade de tais danos.

16.   Leis aplicáveis e foro

16.1 Todas e quaisquer questões relacionadas ao acesso e utilização dos Websites pelo Usuário deverá ser governado pelas leis federais da República Federativa do Brasil e pelas leis do Estado de São Paulo. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termo o foro da Comarca de São Paulo - SP.

17.   Geral

17.1 Se você tiver qualquer pergunta sobre os Termos de Uso, queira contatar a FMCSV pelo seguinte e-mail fmcsv@fmcsv.org.br.

 

II.                  Política de Privacidade e Uso da Informação

A sua privacidade é muito importante para a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (“FMCSV”). Dessa forma, desenvolvemos uma POLÍTICA DE PRIVACIDADE que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações em nossos websites (“Websites”):

§  Site da FMCSV - http://www.fmcsv.org.br

§  Blog Desenvolvimento Infantil (http://www.desenvolvimento-infantil.blog.br)

§  NCPI (http://www.ncpi.org.br/)

§  Site do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância (http://simposio.ncpi.org.br)

 

Por favor, verifique as nossas práticas de privacidade e nos informe caso tenha qualquer dúvida.

 

 

1. OBTENÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

1.1 Informações pessoais são dados que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa em específico.

 

1.2 Você poderá ser solicitado a fornecer suas informações pessoais a qualquer momento, enquanto estiver em contato com a FMCSV. A FMCSV poderá compartilhar essas informações pessoais e utilizá-las de acordo com esta Política de Privacidade. A FMCSV poderá, ainda, combinar essas informações pessoais com outras informações para aperfeiçoar nossos Websites e seus conteúdos.

 

2. QUAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS OBTEMOS

 

2.1 Quando você se inscrever, através dos nossos Websites, para ser um Usuário registrado da FMCSV, poderemos obter uma série de informações, entre elas, seu nome, endereço eletrônico, organização em que trabalha, área de atuação, seu município e estado.

 

2.2 Se você decidir se inscrever em nossos Websites, se logando em um serviço de rede social, você estará utilizando as informações pessoais que já forneceu ao serviço de rede social, para ser um Usuário registrado FMCSV. As informações que poderemos obter, nesse caso, dependem das suas configurações de privacidade junto ao serviço de rede social. Por exemplo, ao utilizar o Facebook para se inscrever, você estará permitindo que a FMCSV acesse as informações pessoais em sua conta do Facebook.

 

3. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

3.1 As informações pessoais que obtemos (em alguns casos, em conjunto com informações não-pessoais) nos permitem fornecer um melhor aproveitamento dos nossos Websites aos Usuários. Por exemplo:

 

3.1.1 Comunicação. Nós podemos utilizar suas informações pessoais para enviar newsletters, bem como materiais pedagógicos e de difusão das atividades da FMSCV. Se você não quiser mais fazer parte da nossa lista de mala direta, poderá optar por isso a qualquer momento através de link enviado por e-mail. Periodicamente poderemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicados sobre condições e políticas. Como estas informações são importantes para a sua interação com a FMCSV, você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação.

 

3.1.2 Outros. Nós também usamos informações pessoais para fins de estudo e estatística e para aprimorar todo o conteúdo disponibilizado pela FMCSV – tais como, artigos, livros, folhetos, apresentações, paper acadêmicos, boletins, vídeos – (“Conteúdo”), conforme as preferências e perfis do público.

 

4. OBTENÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES NÃO-PESSOAIS

 

4.1 Nós também obteremos informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. Nós poderemos obter, usar, transferir e divulgar informações não-pessoais para qualquer finalidade. São exemplos de dados não-pessoais, não se limitando a esses, idade, preferencias individuais, idioma, CEP e código de área.

 

4.2 Nós também poderemos obter informações sobre as atividades dos Usuários no nosso site. Essas informações são agregadas e usadas para nos ajudar a entender quais partes de nossos websites atraem mais interesse. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.

 

4.3 Se combinarmos informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

 

5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

 

5.1 O site da FMCSV, as mensagens de e-mail, e os Conteúdos poderão usar "cookies" e outras tecnologias tais como pixel tags. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nossos websites as pessoas visitaram. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Política de Privacidade.

 

5.2 Se você deseja bloquear os cookies, consulte as orientações do seu navegador.

 

5.3 Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a seqüência de cliques.

 

5.4 Nós usamos essas informações para entender e analisar preferências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A FMCSV poderá usar estas informações em nossos serviços de divulgação de nossas atividades.

 

5.5 Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" vinculada ao conteúdo do site da FMCSV. Quando os Usuários clicam em uma dessas URLs, os Usuários são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos Usuários. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.

 

5.6 Os pixel tags nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os Usuários possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos Usuários.

 

5.7 A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta acessar o link de descadastramento no e-mail.

 

7. DIVULGAÇÃO PARA TERCEIROS

 

7.1 Prestadores de Serviço. Nós podemos utilizar empresas terceirizadas e indivíduos para executar atividades relacionadas aos Websites, incluindo, mas não se limitando a, manutenção dos serviços, gerenciamento de banco de dados, análise de dados e melhoria de funcionalidades. Essas empresas ou indivíduos têm acesso à sua informação pessoal apenas para executar tarefas em nosso favor e são obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.

 

7.2 Serviços de Redes Sociais. Nós permitimos que os Usuários conectem suas contas de serviços de redes sociais aos nossos Websites. Os Usuários poderão, a seu critério, compartilhar nosso Conteúdo em suas redes sociais.

 

7.3 Outros. A FMCSV poderá ser obrigado por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que você reside, a divulgar suas informações pessoais. Nós também poderemos divulgar informações sobre você se entendermos que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada. Nós também poderemos divulgar informações sobre você se nós entendermos que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer nossos Termos e condições ou proteger nossas operações ou Usuários.

 

8. PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

8.1 A FMCSV toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

 

9. INTEGRIDADE E RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

 

9.1 A FMCSV o ajuda a manter as suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas. Nós reteremos suas informações pessoais pelo período necessário para atender as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade, a menos que um período maior de retenção seja necessário ou permitido por lei.

 

10. DIRECIONAMENTO A OUTROS SITES E SERVIÇOS

 

10.1 Nossos Websites contém links para websites de terceiros. Se você escolher visitar outro website clicando em um link, você será redirecionado para o website do terceiro. O fato de direcionarmos para um website não é um endosso, autorização ou representação de afiliação a esse terceiro, nem é um endosso de suas políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação. Nós não exercemos controle sobre websites de terceiros e o aconselhamos a ler as políticas de privacidade e Termos de uso antes de prover qualquer informação ou usar outros websites.

 

11. DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE

 

11.1 Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da FMCSV ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco no endereço Rua Fidêncio Ramos, 195, conjunto 42 - Vila Olímpia, São Paulo-SP, Brasil, 04551-010, ou através do e-mail fmcsv@fmcsv.org.br.

 

11.2 A FMCSV poderá atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alguma alteração na política em termos materiais, colocaremos um aviso no nosso site, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.

 

Última atualização 14 de junho de 2017.

 

 

 

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