De que maneira os municípios podem organizar a demanda por creche a fim de garantir à faixa etária de 0 a 3 anos seu direito constitucional à educação infantil? Os desafios que se colocam vão do campo prático ao político. Eles englobam desde como obter um diagnóstico preciso sobre as crianças que estão fora da creche, até a melhor forma de estruturar o processo de matrícula e a lista de espera. E passam por pontos mais complexos, como o financiamento e a expansão das vagas em si, com a abertura ou reforma de unidades, ou o estabelecimento de convênios.
Fruto de uma parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a produção desta publicação quer ajudar a encurtar esse caminho que tantos municípios estão percorrendo para dar acesso à creche a todas as crianças e famílias que optam por este serviço. Para tanto, baseia-se num estudo criterioso, realizado pelas pesquisadoras Rhaisa Pael, Ordália Almeida e Ana Paula Melim, a partir da experiência de erros e acertos em cinco localidades: Campo Grande (MS), Caucaia (CE), Florianópolis (SC), Palmas (TO) e Santos (SP).
Nesse contexto, as experiências dos 5 municípios reunidas neste material trazem importantes subsídios à gestão da educação pública municipal, contribuindo para o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais. Boa leitura!
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