Guia operacional de enfrentamento à violência sexual

Para que crianças vítimas de violência sejam identificadas, atendidas e protegidas, é preciso uma atuação sinérgica entre Ministério Público (MP), por meio dos promotores, e demais setores da sociedade. Graças à sua capacidade de mobilizar pessoas e políticas, o órgão tem papel estratégico na articulação das redes protetivas.

O guia abaixo, elaborado pelo Instituto Alana, em parceria com o MP de São Paulo, visa orientar os promotores não só nos aspectos legais, mas também na articulação com os sistemas de segurança e justiça, estabelecimento de parcerias e atuação intersetorial. O material também conceitualiza a violência sexual contra crianças e adolescentes em suas diversas faces. Acima de tudo, o guia pretende promover um sistema de garantia de direitos qualificado, unido e humanizado.