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Visitas às grávidas e lactantes privadas de liberdade

Publicado em 18/05/2022

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Gestantes e lactantes privadas de liberdade estão em situação de vulnerabilidade. É dever do Estado assegurar direitos às mulheres e seus filhos, mas, na prática, o que se observa é o descumprimento de diversas garantias básicas.

Esse relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ilustra bem a questão. Entre janeiro e maio de 2018, uma equipe do órgão percorreu 34 estabelecimentos penais nas 26 unidades da federação, que atendiam 388 mulheres e 181 crianças.

Mais de 80% dos estabelecimentos não estavam adequados à condição das mulheres. E, embora todos assegurassem o acompanhamento no pré-natal e no pós-parto, alguns problemas foram identificados: mais de 90% deles, por exemplo, entregavam os bebês para cuidado dos familiares durante a fase de aleitamento, fundamental para o pleno desenvolvimento das crianças.




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