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Maternidade sem prisão - A aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o desencarceramento de mulheres

Publicado em 04/09/2019

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Não dá para falar em primeira infância sem falar de maternidade, portanto, proteger juridicamente a mãe faz parte da proteção institucional da criança. Neste sentido, o Marco Legal da Primeira Infância deveria impactar na garantia de direitos à mulher. É neste recorte inédito que se debruça o relatório abaixo, produzido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. 

Ele mostra, por exemplo, que o encarceramento feminino cresceu proporcionalmente mais do que o masculino entre 2000 e 2016 – 656% contra 293%. Cerca de 41% das mulheres privadas de liberdade hoje no estado de São Paulo é presa provisoriamente e ainda não recebeu julgamento ou sentença.

A população tem um perfil dominante: negra, sem escolaridade e mãe – 74% delas têm filhos e isso deveria ser levado em conta pelas políticas públicas.

*Conteúdo publicado originalmente no site do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)

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