Este documento contempla os (I) Termos e Condições de Uso, bem como a (II) Política de Privacidade e Uso da Informação da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (“Fundação”), que orientam a navegação e regulamentam o uso dos websites da Fundação (“Websites”) e de seu conteúdo, para todo e qualquer fim, e disciplinam o acesso e exploração de informações e quaisquer conteúdos ali disponibilizados e em outros endereços a eles relacionados ou para os quais o Usuário venha a ser direcionado.

Nossos Websites: Ao ler e aceitar os termos ora previstos, mediante navegação, cadastro prévio para recebimento de newsletter e acesso aos conteúdos disponibilizados, o Usuário declara, expressamente, estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas e os usos autorizados, inclusive no que tange aos respectivos dados pessoais e informações que venha a disponibilizar.
 

I. Termos e Condições de Uso


1. Concordância com os Termos e Condições de Uso. A Fundação atua na promoção do desenvolvimento da Primeira Infância, articulando ações em favor da criança, do nascimento aos seis anos de idade.

2. Privacidade e Uso da Informação. O acesso ao Conteúdo a seguir definido e sua exploração, a navegação nos Websites e a utilização dos nossos serviços está sujeita à Política de Privacidade da Fundação.

3. Conteúdo dos Websites e Serviços Oferecidos
 

3.1 Com o intuito de disseminar informações que contribuam para o melhor entendimento da Primeira Infância, a Fundação disponibiliza e fornece materiais e informações sobre este tema, produzidos no Brasil e no exterior, pela própria Fundação ou por terceiros, através de seus Websites (“Conteúdo”).

3.1.1 A disponibilização do Conteúdo pela Fundação tem caráter gratuito para os Usuários, no entanto, para viabilizar o acesso ao Conteúdo a Fundação exige um cadastro prévio e simplificado.

3.1.2 Caso deseje receber nossas novidades, basta preencher um simples registro fornecendo seu e-mail ou acionar a opção “Aceito receber newsletters de conteúdos selecionados pela Fundação” quando realizar seu cadastro.

3.2 A Fundação se esforçará para manter os materiais e as informações contidos nos Websites atualizados e completos. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou pelo processamento que os Usuários possam dar ao Conteúdo, sendo o Usuário o único e inteiramente responsável pela finalidade e uso, qualquer seja ele, do Conteúdo coletado nos Websites.


4. Cadastro e Autenticação do Usuário
 

4.1 O Usuário, para utilizar os serviços descritos no item 3.1.1 acima, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no cadastro.

4.2 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, a Fundação se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o Usuário de acessar nosso Conteúdo ou receber nossa newsletter até que, a critério da Fundação a situação de anomalia esteja regularizada. A Fundação também se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários e agirá da mesma forma caso verifique descumprimento, pelo Usuário, de qualquer obrigação prevista no presente Termo.

4.3 Efetuado o cadastro com sucesso, o Usuário terá acesso ao Conteúdo desejado e caso opte por receber nossas novidades, elas poderão ser enviadas a qualquer tempo no e-mail cadastrado pelo Usuário.


5. Obrigações do Usuário
 

5.1 É obrigação do Usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro.

5.2 O Usuário aceita e reconhece que o uso dos Websites e do Conteúdo será feito sob sua única e exclusiva responsabilidade.

5.3 O Usuário, ao utilizar os Websites, compromete-se a:

  • Utilizar os Websites e seu Conteúdo conforme a lei, os bons costumes, a ordem pública, os princípios gerais do direito e o disposto neste Termo;
  • Não utilizar os Websites e seu Conteúdo de forma nociva aos objetivos da Fundação, ou de qualquer outra forma que cause dano, inutilize, impeça ou sobrecarregue a normal utilização dos Websites e do seu conteúdo;
  • Garantir a veracidade das informações fornecidas para a Fundação;
  • Se abster de manipular ou eliminar os créditos de autoria do Conteúdo disponibilizado nos Websites.

5.4 O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Fundação sofra em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos.


6. Obrigações da Fundação
 

6.1 Exceto quando previamente especificado em contrário nos Websites, a Fundação concede ao Usuário, devidamente cadastrado, autorização para:
(I) visualizar e obter através de download o Conteúdo nos exatos termos em que disponibilizado nos Websites para uso estritamente pessoal e não comercial; e
(II) reproduzir, exibir publicamente e distribuir os materiais obtidos nos Websites para fins não comerciais,
desde que o Usuário preserve, em todas as cópias dos materiais, todos os créditos de autoria, avisos de direitos autorais e outras notificações de propriedade/integridade material contidas nos materiais originais.

6.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos Usuários. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.


7. Alterações e modificações nos Termos e Condições de Uso
 

7.1 O presente Termo poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados e alterados pela Fundação com vistas ao aprimoramento.

7.2 Em caso de mudanças relevantes, a Fundação colocará um aviso nos Websites juntamente com a nova versão deste Termo para que o Usuário possa avaliar as alterações antes de continuar utilizando os Websites. No caso de objeções a alguma alteração, o Usuário poderá manifestar sua oposição, desde que o faça por escrito, através do e-mail fmcsv@fmcsv.org.br, podendo solicitar a qualquer tempo o cancelamento de seu cadastro e envio de nossa newsletter.


8. Canal de Comunicação
 

8.1 Para estabelecer contato entre a Fundação e o Usuário fica disponibilizado o endereço eletrônico fmcsv@fmcsv.org.br, sendo certo que o Usuário se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela Fundação, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.


9. Aceitação do Termo de Uso
 

9.1 O Usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termo e Condições de Uso.


10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
 

10.1 Os Websites contêm textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de Propriedade Intelectual.

10.2 Ao acessar os Websites, o Usuário declara que irá respeitar o presente Termo e respectivas condições gerais, bem como quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nos Websites.

10.3 Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido em qualquer forma por quaisquer meios, exceto conforme expressamente permitido neste Termo, sob pena de responsabilização civil e criminal do Usuário.


11. Links para outros sites
 

11.1 Os Websites fornecem links para sites de terceiros. A Fundação, no entanto, não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança e conteúdos de tais sites, não podendo ser responsabilizada por eventuais reclamações, perdas ou danos sofridos em razão da utilização de referidos links. Recomendamos que o Usuário leia os termos e condições de uso e a política de privacidade de qualquer site antes de iniciar a navegação.


12. Marcas, patentes, softwares e quaisquer outros ativos imateriais, objeto de registro ou não da Fundação
 

12.1 As marcas e outros signos distintivos, patentes, softwares, logos e quaisquer outros ativos imateriais da Fundação, sejam eles objeto de registro ou não, utilizados nos Websites, são de única e exclusiva propriedade da Fundação e de seus respectivos proprietários. O Usuário não tem nenhum direito a utilizá-los ou de exploração, a qualquer título que seja. Este Termo não garante qualquer direito à utilização e/ou exploração, para qualquer fim, de quaisquer marcas, signos distintivos ou quaisquer outros direitos de titularidade exclusiva da Fundação sem permissão escrita prévia da Fundação ou do respectivo titular do direito.


13. Indenização e Limitação de responsabilidade
 

13.1 O Usuário concorda em atestar a inocência da Fundação contra toda e qualquer reclamação de terceiros, responsabilizando-se pela indenização de dano, perdas e despesas (o que inclui eventuais taxas e custas oficiais e honorários profissionais/advocatícios condizentes) decorrentes de sua utilização dos Websites, bem como de quaisquer materiais, conteúdo ou informações por ele enviado aos Websites.

13.2 Em nenhum caso a Fundação ou seus parceiros serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, proposital ou acidental, incluindo a eventual perda de lucros ou receitas, custos de substituição de bens, perda ou dano à informação que surjam do mau uso ou inaptidão do Usuário no acesso aos Websites ou de qualquer sítio ligado a eles, ou por qualquer ato resultante da navegação nos Websites e/ou exploração, a qualquer título, de material apresentado nos Websites, seja com base em garantia ou qualquer justificativa, ainda que a Fundação ou seus parceiros sejam avisados da possibilidade de tais danos.


14. Leis aplicáveis e foro
 

14.1 Todas e quaisquer questões relacionadas ao acesso e utilização dos Websites pelo Usuário deverá ser governado pelas leis federais da República Federativa do Brasil e pelas leis do Estado de São Paulo. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termo o foro da Comarca de São Paulo - SP.


15. Geral
 

15.1 Se você tiver qualquer pergunta sobre os Termos e Condições de Uso, poderá contatar a Fundação pelo seguinte e-mail fmcsv@fmcsv.org.br.

 

II. Política de Privacidade e Uso da Informação

A sua privacidade é muito importante para a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (“Fundação”). Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.718/2018), que dispõe sobre a maneira como nós coletamos, usamos, divulgamos, transferimos, armazenamos e excluímos suas informações em nossos Websites.

Por favor, verifique as nossas práticas de privacidade e nos informe caso tenha qualquer dúvida.


1. O que e por que coletamos informações do Usuário

Informamos que coletamos alguns dados dos Usuários de nossos Websites com a finalidade de proporcionar um serviço informativo e esta política descreve de que forma isso é feito.

Você poderá ser solicitado a fornecer informações pontuais de caráter pessoal a qualquer momento, enquanto estiver em contato com a Fundação ou navegando em seus Websites. A Fundação poderá compartilhar essas informações e utilizá-las de acordo com esta Política de Privacidade. A Fundação poderá, ainda, combinar essas informações com outras informações para aperfeiçoar nossos serviços, informações e conteúdos.


2. Quais informações pessoais coletamos

Quando você se cadastrar, através dos nossos Websites, passa a ser um Usuário registrado da Fundação e poderemos obter algumas informações obrigatórias e necessárias, entre elas, seu nome, endereço eletrônico, área de atuação e grupo de interesse (terceiro setor, empreendedor, estudante, outros).


3. Como usamos suas informações pessoais

Podemos processar suas informações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade com seu consentimento, para atender a obrigações legais a que a Fundação está sujeita ou quando avaliamos que divulgá-las é necessário de acordo com as finalidades dos interesses legítimos da Fundação ou de terceiros.

As informações que obtemos (em alguns casos, em conjunto com informações não-pessoais) nos permitem manter você atualizado e fornecer um melhor aproveitamento dos nossos Websites aos Usuários. Por exemplo:

Comunicação. Nós podemos utilizar suas informações pessoais para enviar newsletter, bem como materiais pedagógicos e de difusão das atividades da Fundação. Se você não quiser mais participar da nossa lista de distribuição, poderá optar por não recebê-la a qualquer momento através de link de descadastramento encontrado na parte final do e-mail que for enviado ou por meio de uma solicitação de cancelamento de cadastro, pelo e-mail fmcsv@fmcsv.org.br.

Periodicamente poderemos usar as informações disponibilizadas por você para enviar avisos importantes, como comunicados sobre condições e políticas. Nestes casos, como as informações são importantes para a sua interação com a Fundação, você não poderá optar por não recebê-las.

Dados Agregados. Nós também poderemos obter informações sobre as atividades dos Usuários no nosso site. Essas informações são agregadas e usadas para nos ajudar a entender quais partes de nossos Websites atraem mais interesse, para aprimorar a sua segurança e melhorar nosso conteúdo. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.

Dados Estatísticos. Nós também usamos as informações coletadas para fins de estudo e estatística e para aprimorar todo o conteúdo disponibilizado pela Fundação – tais como, artigos, livros, folhetos, apresentações, papers acadêmicos, boletins, vídeos – (“Conteúdo”), conforme as preferências e perfis do público. Dados estatísticos são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.


4. Obtenção e uso de informações não-pessoais

Também coletamos dados que, analisados independentemente, não permitem a associação direta a um indivíduo específico, sendo consideradas informações não-pessoais. Podemos coletar, usar, transferir e revelar essas informações não-pessoais para qualquer propósito e consecução das finalidades previstas nessa Política de Privacidade.

Se combinarmos informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.


5. Cookies e outras tecnologias

Os Websites da Fundação, as mensagens de e-mail, e os Conteúdos poderão usar "cookies" e outras tecnologias tais como pixel tags. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nossos Websites as pessoas visitaram. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Política de Privacidade.

Se você deseja bloquear os cookies, consulte as orientações do seu navegador.

Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques.

Nós usamos essas informações para entender e analisar preferências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A Fundação poderá usar estas informações em nossos serviços de divulgação de nossas atividades.

Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" vinculada ao conteúdo do site da Fundação. Quando os Usuários clicam em uma dessas URLs, os Usuários são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos Usuários. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.

Os pixel tags nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os Usuários possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos Usuários.

A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta a qualquer tempo solicitar seu descadastramento.


6. Armazenamento das informações

As informações que coletamos são armazenadas em um sistema de confiança e usualmente utilizado por empresas de tecnologia, localizado no Brasil.

Na contratação desses sistemas, a Fundação sempre busca empresas que empregam as melhores práticas de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nessa Política.

Por quanto tempo as informações são armazenadas?

A Fundação armazena as informações que coleta durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos nossos Termos e Condições de Uso e nesta Política de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.

Caso você solicite a exclusão de seu cadastro, tomaremos todas as providências necessárias para, em prazo razoável a contar da data de solicitação, promover a definitiva exclusão dos dados e informações disponibilizados e coletados pelo/do Usuário, respeitando a legislação vigente.

Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na lei aplicável, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação), ou caso seja necessário para nossos interesses legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos Usuários.


7. Divulgação para terceiros

Prestadores de Serviço. Nós podemos utilizar empresas terceirizadas e indivíduos para executar atividades relacionadas aos Websites, incluindo, mas não se limitando a, manutenção dos serviços, gerenciamento de banco de dados, análise de dados e melhoria de funcionalidades. Essas empresas ou indivíduos têm ou podem ter acesso às informações do Usuário para fins de execução de tarefas / rotinas em nosso favor e são obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.

Serviços de Redes Sociais. Nós permitimos que os Usuários conectem suas contas de serviços de redes sociais aos nossos Websites. Os Usuários poderão, a seu critério, compartilhar nosso Conteúdo em suas redes sociais, desde que respeitadas as condições e obrigações estabelecidas nos Termos e Condições de Uso, notadamente no que diz respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados e que recaem sobre os Conteúdos disponibilizados nos Websites.

Outros. A Fundação poderá ser obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que você reside, a divulgar eventuais informações coletadas. Nós também poderemos divulgar tais informações se a Fundação entender que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada. A Fundação resguarda para si também a possibilidade de divulgação e uso de tais informações para fazer valer os Termos e Condições de Uso ou proteger nossas operações ou seus Usuários.


8. Proteção de informações coletadas dos Usuários

A Fundação toma precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas, tecnológicas e físicas, para proteger as informações coletadas contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Só tratamos os dados dos Usuários implementando as melhores práticas de segurança em uso na indústria para a proteção de dados. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da Fundação, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento. De qualquer modo, a Fundação compromete-se a empenhar sempre seus melhores esforços na mitigação e resolução de eventuais incidentes que se verifiquem quando da coleta e armazenamento de dados dos Usuários.


9. Direcionamento a outros sites e serviços

Nossos Websites contêm links para websites de terceiros. Se você escolher visitar outro website clicando em um link, você será redirecionado para o website do terceiro. O fato de direcionarmos para um website não é um endosso, autorização ou representação de afiliação a esse terceiro, nem é um endosso de suas políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação. Nós não exercemos controle sobre websites de terceiros e o aconselhamos a ler as políticas de privacidade e termos de uso antes de prover qualquer informação ou usar outros websites.


10. Dúvidas sobre Privacidade

Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da Fundação ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco no endereço Rua Fidêncio Ramos, 195, conjunto 42 - Vila Olímpia, São Paulo-SP, Brasil, 04551-010, ou através do e-mail fmcsv@fmcsv.org.br.

A Fundação poderá atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alguma alteração na política em termos materiais, colocaremos um aviso no nosso site ou enviaremos um e-mail, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.


 
Última atualização: 12 de julho de 2019.