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Pela Liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças

Publicado em 01/01/2019

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De acordo com o Ministério da Justiça, em 2016 havia 563 gestantes encarceradas, 357 mulheres em fase de aleitamento e 1803 crianças inseridas em estabelecimentos prisionais no país – um sistema superlotado e desumano, com taxa de ocupação média de 197,4%. Negligência, falta de estrutura e riscos iminentes à saúde marcam a realidade dessas famílias.

Em 2015, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos distribuiu entre si a tarefa de criar um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres encarceradas do país. O material a seguir, elaborado pelo Coletivo e pelo Instituto Alana como parte do programa Prioridade Absoluta, relata a disputa jurídica para garantir direitos às mães e crianças do sistema prisional brasileiro.

*Conteúdo publicado originalmente no site do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana

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