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Relatório de Avaliação 2020 - Governo Federal em prol da primeira infância

Publicado em 21/01/2022

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O Desenvolvimento Infantil é uma das áreas de interesse do plano tático da Controladoria Geral da União (CGU), entidade que fiscaliza o Governo Federal. Em 2020, último ano de vigência do plano, a CGU realizou um relatório para mapear e avaliar as ações de diversos Ministérios em prol da primeira infância.

A seleção das áreas e a análise dos projetos foram amparadas pelo Marco Legal da Primeira Infância, estabelecido em 2016 justamente para balizar políticas públicas neste contexto. Dentre os Ministérios, o da Saúde é o que possui mais ações específicas voltadas a esse público.

Esporte, cultura e proteção de direitos são áreas importantes, mas para as quais hoje há uma lacuna de ações, aponta o texto. A CGU também conclui que, embora exista uma quantidade considerável de iniciativas, elas são descoordenadas e independentes, o que pode afetar os resultados.




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