Com base em dados do Cadastro Único, estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o MDS aponta que, sem o apoio de programas de transferência de renda, cerca de 8,1 milhões de crianças brasileiras estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza
Neste contexto, 81% delas (cerca de 8,1 milhões) estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza (com renda mensal familiar per capita de até R$ 218) sem o auxílio de nenhum programa de transferência de renda. No entanto, quando se considera o Bolsa Família na composição da renda familiar, o número de crianças nessa situação cai para apenas 6,7% (670.815 mil).
Essas informações fazem parte do estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”. A publicação é um diagnóstico do retrato das crianças na primeira infância e de seus cuidadores, e tem como referência as famílias de baixa renda registradas no CadÚnico em outubro de 2023 (com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660).
“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, afirma Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.
O material traz, ainda, outros dados sobre perfil das famílias e crianças na primeira infância do CadÚnico. Cerca de três a cada quatro famílias são capitaneadas por mães solo, em sua maioria pardas e com idade entre 25 e 34 anos. Do total, 43% dos responsáveis por famílias com crianças de 0 a 6 não têm nenhuma fonte de renda fixa – para 83% deles, o Bolsa Família é a principal fonte de renda. Além disso, crianças indígenas somam 133,7 mil (11,1%); as quilombolas, 81,3 mil (6,7%); e as em situação de rua são 2,8 mil (0,2%).
Diante desse cenário, a secretária Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), Eliane Aquino, ressalta a importância do Programa Bolsa Família como instrumento de combate à fome e à pobreza. “Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, destaca.
O estudo faz um recorte regional que detalha as desigualdades. No Nordeste, segundo o Censo, há 5,1 milhões de crianças na primeira infância, sendo 3,7 milhões registradas do CadÚnico (72%). No Norte, esse índice é ainda maior. Segundo o Censo, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância na região, sendo 1,4 milhão registradas do CadÚnico (71%).
“O Brasil é um país repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, comenta Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O levantamento também traz um segundo estudo intitulado “Vulnerabilidade na primeira infância: um perfil dos municípios brasileiros”, que analisa similaridades e especificidades da situação de crianças de 0 a 6 anos.
A pesquisa classifica as cidades em três grupos: o primeiro com maior presença de crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo; um segundo grupo onde há maior precariedade habitacional, primeira infância rural e de populações tradicionais e específicas; e o terceiro de crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.
Segundo os dados, 71% dos municípios da região Norte estão sem saneamento adequado, enquanto no Sudeste esse índice é de 20%. No Nordeste, por outro lado, 9% dos municípios não têm energia elétrica.
Os materiais fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, reconhecida desde 2005 por colaborar para a construção de pontes entre o conhecimento científico e a gestão de políticas públicas. Em sua nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância.
As demais publicações que completam o Caderno trazem, entre outras pesquisas, informações sobre a primeira infância no Bolsa Família, o impacto do programa de Cisternas na saúde infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho após terem o primeiro filho.
